Ilustração (Foto: Google)
João Renato Jácome| Rio Branco (AC)
Aprovada em dezembro passado na Assembleia
Legislativa do Acre (ALEAC), a lei que institui o benefício conhecido por
“Bolsa Parteira”, deve valer a partir do mês de abril. A propositura foi criada
pelo chefe do Executivo acreano e visa beneficiar, de pronto, as profissionais
que residem nos municípios de Porto Walter, Jordão, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo.
Posteriormente, outros municípios poderão ser beneficiados, porém a decisão
somente acontecerá com a comprovação de real necessidade.
Um dos critérios exigidos pela lei é o
reconhecimento comunitário da profissão. Também é necessário ter participado de
cursos ligados à área, possuindo, também, cadastro atualizado na Secretaria de
Estado de Saúde (SESACRE). Será de responsabilidade dos Executivos
Municipais organizar os cadastros no interior do Acre. O benefício será de R$
250,00.
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