2 de julho de 2015

BRASIL: Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções (Foto: Reprodução/ Google).
Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário (veja vídeo acima).
A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.
Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.
“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, afirmou.
Já parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. "Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores", discursou o líder do PSC, André Moura (SE).
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também defendeu a redução da maioridade penal. "O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita", disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.”
Emenda apresentada na quarta
A proposta derrubada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.
Essa emenda foi elaborada pela manhã por deputados do PSDB, PHS, PSD e PSC, e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No plenário, deputados do PT, do PDT e do PCdoB alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram ainda que, para ser votada, a emenda teria que ter sido elaborada e apensada antes da votação ocorrida durante a madrugada.
Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado pelo relator da proposta, como é o caso), “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.
Segundo o peemedebista, como o texto original ainda não havia sido votado, é permitida a apresentação de novas emendas aglutinativas com base nas propostas apensadas a essa redação.
Os parlamentares continuaram a protestar e Cunha chegou a bater boca com eles. “Quando o senhor é chamado de autoritário, o senhor se chateia”, protestou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha rebateu: “Ninguém vai vencer aqui no berro”.
“Não imagine que o senhor vai nos escravizar, porque não vai. Não imagine que todos os parlamentares vão abaixar a cabeça”, emendou Braga. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acusou Cunha de “aplicar um golpe”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) chamou o presidente da Câmara de Luiz XIV, em referência ao rei francês absolutista, e disse que ele tentava sobrepor a sua vontade a dos parlamentares.
José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a votação fosse suspensa e a Câmara discutisse como alternativa um projeto de lei que tramita no Senado ampliando de 3 para 10 anos o período máximo de internação de jovens infratores.
Segundo ele, “uma discussão tão importante como essa” não poderia ser tratada “com tamanho radicalismo”. Guimarães argumentou ainda que a aprovação da emenda poderia trazer “sequelas”.
“Reverter [a posição] de ontem para hoje é o melhor caminho? Claro que não, porque pode deixar sequelas”, disse sobre o impacto da redução. No entanto, Cunha não cedeu e continuou a sessão. Os parlamentares contrários à redução da maioridade decidiram, então, obstruir a sessão, utilizando-se de manobras previstas no regimento para postergar ao máximo a votação.
G1

1 de julho de 2015

JORDÃO: "Por que não houve sessão na câmara de vereadores?", questiona blogueiro

Nesta terça-feira, 30 de junho de 2015, aconteceria mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Jordão, mas, não aconteceu e os motivos até agora são desconhecidos. Até domingo a tarde estava tudo certo que teria sessão, mas não houve.
PORQUE NÃO TEVE? Vereadores viajando? Vereadores no município e não compareceram à sessão? O povo pede explicação
João Brás, Blog Jordão Agora

Julho promete ser o mês mais frio do inverno acreano, diz Friale

Davi Friale (Foto: Altino Machado)
Segundo o pesquisador e guro meteorológico, Davi Friale, o mês de julho promete ser o mês com a menor média de temperatura no Acre. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) a temperatura média das mínimas é de 18,5ºC, em Rio Branco, para o mês de julho, sendo que já foram registrada a minima histórica de 6,4ºC, no dia 13 de julho de 1984.
Segundo análise do pesquisador, o mês de julho deverá registrar temperaturas abaixo da média, principalmente, nas regiões de Rio Branco e Brasileia.
Nesta primeira semana do mês, uma onda moderada de frio atingirá o estado, provocando chuvas na maioria dos municípios. Antes do dia 15, outra onda de frio, mais intenso, deverá despencar a temperatura no leste e no sudeste acreano. Na sequência, uma intensa massa de ar polar, muito seca, deixará os dias bastante secos e ensolarados com as noites frias.
Na segunda quinzena é esperada mais uma massa de ar frio provocando queda acentuada da temperatura.. Acompanhe nossas atualizações, pois todas as confirmações do tempo, na medida do possível, serão pro nós informadas com bastante antecedência.
Ac24Horas

Inscrições do Sisutec seguem até sexta-feira, 3 de julho

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) seguem até sexta-feira (3 de julho). Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação.
A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 7 de julho e a segunda, para o dia 14 do mesmo mês. De acordo com o edital, as aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto deste ano.
Pelo Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. Têm prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso e definir se quer concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às reservadas para negros, pardos e indígenas.
Ac24Horas

REGISTRO: ANIVERSÁRIO DO PASTOR ABEL XIMENES

Abel Ximenes é vereador do PCdoB (Foto: Kezio Araújo/ Fala Jordão)
Parabéns querido... 
Eu hoje quero te desejar toda felicidade do mundo, e dizer o quanto és amado, como pai, esposo, pastor e por todos que te rodeiam e mais que isso, dizer-lhe o quanto eu me sinto importante por fazer parte da sua vida.
Quero celebrar com você os sonhos, as fantasias. Quero também que todos os seus sonhos se tornem reais e possíveis. Que a sua caminhada seja de muita luz, que o amor seja o adubo de sua vida e que a felicidade reine sempre no seu coração. Que Deus o proteja e abençoe sempre. Que o sorriso e a fraternidade sejam um elo de amor em sua jornada, edificando seus passos e os tornando visíveis e alcançáveis.
Parabéns Abel Ximenes da Silva é o que deseja sua família Vângela, Geovanna e Danilo. Amamos-te. Um forte abraço!

JORDÃO: Governo municipal realiza ação de combate ao trabalho infantil

Crianças participam de várias atividades (Foto: Assessoria SEMAS)
A organização do evento estima que mais de 400 crianças e adolescentes, com idade entre 07 e 17 anos compareceram e prestigiaram as atividades da ação contra o trabalho infantil, realizada na última sexta-feira, 26, no município de Jordão, interior do Acre. A ação foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e incluiu os grupos de convivência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O público presente se envolveu em várias dinâmicas e atividades esportivas, executadas na quadra de areia da praça municipal, no centro da cidade. Os pequenos ainda foram agraciados com a distribuição de brinquedos, refrescos, algodão doce e pipoca.
Enquanto uma equipe da SEMAS desenvolvia dinâmicas para as crianças outro grupo fazia a distribuição de panfletos informativos aos adultos. A ação só foi encerrada à noite, com palestras de conscientização nas escolas do município.
Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Aparecida Cunha, o evento foi bastante produtivo. “Conseguimos alcançar nossa meta, atraindo um grande público de crianças e adolescentes para a prática de atividades que fortalecem os vínculos sociais, e ainda, levamos informações à sociedade, buscando conscientizar a todos sobre a importância de erradicar o trabalho infantil em nosso município”, disse.

Kezio Araújo, Blog Fala Jordão

Redução da maioridade penal é derrotada na Câmara dos Deputados

A proposta das forças conservadoras de reduzir a maioridade penal para 16 anos foi derrotada na madrugada desta quarta-feira (1º/7) na Câmara dos Deputados. O Plenário rejeitou o texto da comissão especial para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.
A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). 
A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com muita vibração por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.
O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em um Plenário dividido. Para os deputados contrários à PEC, a solução para a violência não está no julgamento de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para, imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos demais”, disse.
Do Portal Vermelho/ Agência Câmara

ACRE: Governo convoca novos agentes de Polícia Civil

(Foto: Assessoria Sesp)
O governo do Acre, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp), de Polícia Civil (PC) e de Gestão Pública (SGA), anunciou na manhã desta terça-feira, 30, a convocação de agentes de polícia civil referente ao concurso realizado em 2012. Serão convocados 162 policiais civis, que irão atuar em todo o Estado. O chamamento dos aprovados será publicado na quarta-feira, 1, no Diário Oficial do Estado.
“A convocação desses novos agentes de polícia, que aguardavam em cadastro de reserva, ocorre devido à necessidade de a segurança pública compor o seu quadro, pois há vários policiais se aposentando”, destacou o secretário de Segurança Pública Emylson Farias.
De acordo com o secretário de Polícia Civil, Carlos Flávio, dos 162 agentes, após a conclusão da academia, 35% irão ficar em Rio Branco e os demais serão lotados no interior do Estado. “É dever da Polícia Civil garantir o efetivo, para que sejam respondidos à sociedade um melhor trabalho de polícia judiciária e integração entre as forças de segurança”, declarou Carlos Flávio.
Esta é a última fase do concurso. Os concorrentes passaram por uma prova objetiva, teste de aptidão física, psicotécnico e análise criminal, e agora irão iniciar a academia de polícia, que tem o período de quatro meses. Os candidatos passam a ser remunerados (metade de um salário de agente de PC) e depois serão incorporados ao quadro de servidores públicos do Acre.
Para o município de Jordão, foram convocados:
GESLEY ALVES DA AOCHA
EDSON SANTOS DE SOUZA
ADRIANO MARINHO DE ALMEIDA
JUAN JEREMIAS OLIVEIRA COSTA
ANDREI DUARTE DESUITE ALVES

TARAUACÁ: CHIQUINHA É A NOSSA INTERNAUTA NOTA 10

Chiquinha acessa o blog diariamente para ter notícias de amigos que residem no Jordão (Foto: Renato Souza)
É fascinante observar a forma alegre e irreverente como vive essa mulher guerreira, na querida Tarauacá, interior do Acre. Francisca Moura, 42, carinhosamente conhecida na comunidade como "Chiquinha" é natural do amazonas, mas, ainda muito cedo veio para a capital do abacaxi.
Os amigos relatam que ela sempre ostenta um longo sorriso no rosto e nunca baixou a cabeça para as dificuldades e adversidades que a vida lhe impôs, ao longo dos anos.
Na ultima sexta-feira (27), tive o privilégio de conversar com essa linda e adorável mulher. Chiquinha me reconheceu, enquanto passava por um dos mais badalados empreendimentos de Tarauacá, localizado na área central da cidade.
"Todos os dias, com o meu celular, acesso o blog do Accioly e o Fala Jordão. Por meio do blog Fala Jordão eu tenho a oportunidade de acompanhar tudo o que acontece no Jordão e rever grandes amigos que lá residem", destacou Chiquinha.

30 de junho de 2015

Deputado Jesus quer restringir o uso de celular nas salas de aulas das escolas do Acre

O deputado estadual Jesus Sérgio (PDT) quer proibir o uso de celular nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino do Estado. Ele apresentou um projeto na manhã desta terça-feira (30), na Aleac, que regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudo das instituições de ensino públicas e particulares.
O projeto de Jesus abre exceções para a utilização, como o uso com autorização do professor para desenvolvimento de atividades pedagógicas. Nos demais espaços, exceto se no “modo silencioso” ou para auxílio pedagógico. O deputado também propõe que os celulares e aparelhos digitais deverão ser mantidos desligados, enquanto permanecerem nos espaços das escolas.
Jesus Sérgio, que tem 20 anos em docência em matemática, justifica a necessidade de sua medida. “Muitos alunos não observam o contrato e passam a utilizar o celular em sala de aula. A intenção é que os equipamentos sejam utilizados com o acompanhamento do professor e dentro de um planejamento, no intuito de preservar a essência do ambiente pedagógico”.
“É sabido ainda que o uso do referido equipamento prejudica a concentração e leitura dos estudantes, uma vez que o acesso à internet possibilita a navegação nas redes sociais, sem contar o envio de mensagens instantâneas ou até mesmo ouvindo músicas com fones de ouvido e atendendo ligações”, diz o deputado Jesus Sérgio, para justificar a necessidade do projeto.
Ray Melo, Ac24horas

29 de junho de 2015

Detran realiza quarto leilão de veículos apreendidos de 2015

Este é o maior leilão já realizado pela autarquia (Foto: Andréia Nobre/Detran)
Este é o maior leilão já realizado pela autarquia (Foto: Andréia Nobre/Detran)
O primeiro dia do quarto leilão de veículos apreendidos do Detran foi sucesso de público. O maior leilão já realizado pela autarquia teve início na manhã desta segunda-feira, 29, no Teatro Plácido de Castro (Teatrão).
De acordo com a diretora de Operações, Shirley Torres, o número de credenciados superou a quantidade de lotes. “Foi um grande desafio realizarmos um leilão dessa envergadura. Mais de 600 pessoas se credenciaram para participar do leilão, que foi dividido em dois dias para garantir melhor organização”, disse.
O autônomo Renilson Rodrigues explica como se preparou para o leilão. “Procurei me organizar, fiz o credenciamento, imprimi o edital e cheguei com alguns minutos de antecedência, tudo para aumentar minhas chances de arrematar o lote que quero”, afirma.
Os leilões, realizados de acordo com a ocupação do pátio e vencimento das dívidas, visam regularizar a situação dos automóveis, muitos dos quais em situação precária e que, não podendo mais circular pelas ruas, são comprados por ferros-velhos.

ExpoTarauacá será realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro

Tião Viana e Rodrigo Damasceno dialogaram sobre a realização do evento durante reunião (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Em reunião com o governador Tião Viana, na Casa Civil, nesta segunda-feira, 29, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, anunciou que a segunda edição da Expo Tarauacá será realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro deste ano. O evento conta com a parceria do governo do Estado e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae).
Este ano, a prefeitura planejou diversas atrações como o show de Silvano Sales e Léo Nascimento (cover do cantor Eduardo Costa). Na programação consta ainda, a realização da tradicional cavalgada, rodeio e exposições diversas. “Nós esperamos repetir o sucesso da primeira edição, fazer uma festa que contemple a população e abra as portas para as pessoas de outras cidades, já que Tarauacá é uma cidade muito hospitaleira”, disse o prefeito.
O governador lembrou que o evento é muito importante para a economia da cidade, uma vez que aquece a rede de hotelaria, o comércio local, restaurantes. Sendo ainda, uma grande oportunidade de negócio para o produtor rural.
Damasceno concordou que a ExpoTarauacá ajudará a fortalecer ainda mais a agropecuária. “Isto porque nós somos o maior rebanho do Vale do Juruá, então é uma grande oportunidade para os negócios no setor e, ainda, para potencializar nossas demais locações como a banana, a farinha, o abacaxi”, reiterou o prefeito.
A partir de 12 de julho será iniciado o festival de verão da cidade que deve durar até o final da estação e ser fechado com a ExpoTarauacá.

Agencia de Noticias do Acre