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| Rodrigo e Batista |
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral
do Acre (TRE-AC) absolveu no início da noite desta quarta-feira (11), o
prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT) e seu vice, Chagas Batista
(PCdoB), do processo de cassação impetrado pela coligação da ex-prefeita Marilete
Vitorino (PSD) por quatro votos a um.
O julgamento do Recurso Eleitoral n.
257-57.2012.6.01.0005 – CLASSE 30, que pedia a cassação da chapa da Frente
Popular foi interrompido por um pedido de vista dos autos feito pelo juiz
federal Náiber Pontes de Almeida, quando a votação estava empatada em dois
votos a dois.
O desembargador Samoel Evangelista
havia votado pelo improvimento da ação, por entender que havia fragilidade nas
provas apresentadas nos autos, acompanhando o voto do juiz relator Elcio Sabo
Mendes. Os juízes Lóis Arruda e Alexandrina Araújo haviam votado pela
cassação.
A juíza Alexandrina mudou seu voto. Ela
disse que ficou convencida de que as provas seriam frágeis e não autorizavam a
cassação do mandato de Damasceno. “Estou convencida disso e com base no voto do
desembargador Samuel e o voto do juiz Náiber, quero votar pelo improvimento do
recurso”.
O VOTO VISTA
Após analisar os autos do processo, o
juiz Náiber Pontes desconstituiu todas as provas, contestando o depoimento de
um suposto dependente químico e uma gravação que denunciava a distribuição de
combustível, além da promessa de entrega de R$ 6 mil para compra de votos.
Segundo Náiber Pontes, a testemunha que
apresentou o fato da distribuição de dinheiro teria uma condenação por
receptação e assumiu em audiência que seu pai teria ligação de parentesco com a
ex-prefeita Marilete Vitorino, que foi a adversária de Rodrigo Damasceno e
Chagas Batista.
“Somando todos os elementos, eu não
vejo como dá credibilidade aos testemunhos”, disse Náiber Pontes ao colocar em
dúvida os depoimentos de acusação, afastando a credibilidade de todas as provas
testemunhais, que de acordo com ele não seriam robustas.
O juiz disse que o processo foi um dos
mais difíceis de sua carreira, “como juiz você tem que julgar com base nas
provas do autos”. Náiber Pontes deixou nas entrelinhas que todas as testemunhas
de acusação teriam algum tipo de interesse na cassação de Rodrigo Damasceno.
Os depoimentos foram tratados como
provas plantadas, para reverter o resultado das urnas. Náiber Pontes diz que o
fato mais marcante e mais óbvio foi o fato que envolveu Paulo Ximenes, que foi
preso com quatro sacolões e um santinho de Rodrigo Damasceno, em seu veículo.
“Com base em apenas um santinho não dá,
como é que tenho quatro sacolas para distribuir e apenas um santinho para dá.
Ou ele iria distribuir os quatro sacolões para uma pessoa só?”, questiona
Náiber Pontes ao informar que Ximenes teria sido pré-candidato pelo PSDB.
O juiz Náiber Pontes finalizou seu voto
vista pelo improvimento do processo de cassação questionando a ligação de Paulo
Ximenes com o então candidato Rodrigo Damasceno. “Não teria como afirmar se
existia anuência de Rodrigo Damasceno. “Não teria como afirmar se existia
anuência de Rodrigo Damasceno na conduta criminosa de Paulo Ximenes”.
Ray Melo da redação de ac24horas - raymelo.ac@gmail.com
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