A ex-senadora Marina Silva foi demitida nesta quinta-feira (19), a
pedido dela, pelo governador do Acre, Tião Viana (PT), do cargo de professora
nível superior P2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Educação e Esporte.
O decreto de exoneração,
que foi publicado na edição do Diário Oficial do Acre desta sexta-feira (20),
entra em vigor com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013. A ex-ministra
desembarcou em Rio Branco nesta tarde para visitar a família, mas deve retornar
para Brasília no sábado.
O secretário estadual de
Educação e Esporte, Daniel Zen, disse que Marina Silva pediu a exoneração, após
todos os afastamentos legais possíveis. Segundo o secretário, a ex-ministra
esteve afastada, sem ônus, para exercício de atividade parlamentar, depois para
atividade política e finalmente para tratar de interesses particulares.
- Tudo o que Marina fez
estava previsto em lei. Ela fez tudo certinho. Não existe nada na pasta dela
que seja desabonador. Quando me avisaram do pedido de exoneração, ainda revi o
processo na esperança de que existisse uma saída legal para que ela
permanecesse no quadro, mas não havia possibilidade – disse o secretário.
Daniel Zen acrescentou
que Marina Silva era professora nível superior P2 com contrato de 30 horas (20
em sala de aula e 10 em atividade fora, no ambiente escolar). No Acre,
professor nível superior P2 ganha R$ 2.010,95, sendo que pode ter dois
contratos.
Polêmica
A demissão de Marina
Silva gerou polêmica em redes sociais, no Acre. O ex-deputado e atualmente
fiscal de rendas Luiz Calixto, reproduziu imagem do decreto e comentou:
- Há mais de três
décadas sem pegar numa barra de giz ou preencher uma pagela, finalmente Marina
Silva pediu demissão do cargo de professora no estado do Acre.
O advogado Edinei Muniz
ponderou que Marina Silva não estava recebendo salário e considerou injusto o
ex-deputado dizer que ela não era professora.
- Pelo que sei, antes de
se eleger vereadora, ela vivia de ministrar aulas – acrescentou.
Ao tomar conhecimento da
polêmica, Antonio Alves, principal assessor de Marina Silva no Acre, reagiu ao
comentário de Calixto.
- Ele sabe que Marina
estava lecionando ética ao Brasil e deveria ter prestado atenção. Clixto perdeu
um mandato de deputado por ficar fazendo futrica ao invés de fazer política de
qualidade.
Porém, o advogado Edinei
Muniz disse à reportagem que o secretário Daniel Zen pode ter cometido
improbidade, pois o término da licença para Marina Silva tratar de interesses
particulares foi em 1º de fevereiro de 2013.
De acordo com Muniz, não
havendo outra licença em vigor, Marina deveria ter reassumido o cargo de
professora em 2 de fevereiro de 2013.
- Se não fez, deveria
ter sido processada por abandono de emprego. O secretário jamais poderia ter
dado efeito retroativo se o pedido de demissão da Marina não foi dessa data.
Ele pode ter simulado, pois Marina deveria ter sido demitida por abandono do
emprego, pois, de fato, abandonou. Uma coisa é ser demitida por abandono de
emprego, outra, bem diferente, é ser exonerada a pedido. Para quem quer ser
presidente da República isso faz uma diferença crucial.
O assessor Antonio Alves
disse que houve um atraso da ex-ministra em pedir demissão porque houve um
atraso da secretaria de Educação em fazer o comunicado do término da licença e
fazer o chamamento ao trabalho.
- Como não estava
havendo ônus, ou seja, Marina não estava recebendo salário, o atraso não gera
nenhum prejuízo para o Estado e nem configura nenhuma ilegalidade. É apenas um
atraso burocrático – disse Alves.
Do Blog do Altino Machado
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