O crescimento do número de cargos
comissionados nas administrações petistas dos Acre, chegam a impressionar. De
acordo com levantamento realizado no banco de leis da Assembleia Legislativa,
em duas administrações de Jorge Viana, uma de Binho Marques e duas de Sebastião
Viana, os cargos de confiança saíram de 435 criados em 1999 para 940 criados
através de lei complementar em 2014.
Enquanto o número de secretárias também
cresceu de acordo com o aumento do número de partidos que aderiu ao projeto da
Frente Popular do Acre (FPA), coligação capitaneada pelo PT. Apesar de o atual
governador afirmar que reduziu os valores da remuneração, a quantidade de
cargos comissionados se expande em cifras ainda maiores, com a criação de novas
denominações para os cargos.
Em 1999, o então
governador Jorge Viana (PT) apresentou a lei complementar n. 63, de 13 de
janeiro de 1999 – projeto que criou 435 cargos comissionados escalonados de DAS
1 a DS4. A remuneração aprovada pelo petista foi de R$ 1.030 para primeira
nomenclatura e R$ 3 mil para o funcionário de confiança mais bem remunerado na
primeira administração da Frente Popular.
Em 2007, o vice de Jorge
Viana, o professor Binho Marques (PT) assumiu o governo do Acre. Ele
apresentou o projeto de lei complementar n. 4/2017 – que ampliou o número de
cargos de 435 para 560. A nomenclatura dos cargos foi alterada para CEC. As
funções de confiança foram escalonadas de CEC1 com remuneração de R$ 1,6 mil a
CEC5 com de R$ 5.6 mil.
Em 2012, quando
Sebastião Viana (PT) assumiu o governo do Acre, aumentou novamente o número de
cargos. De acordo com o Projeto de Lei Complementar n. 3/2012 – o petista
ampliou de 560 para 940 o número de cargos comissionados, que foram escalonados
de CEC 1 com remuneração de R$ 1,8 mil a CEC5 com remuneração de R$ 6,7 mil.
Em 2014, o govenador
Sebastião Viana apresentou o Projeto de Lei Complementar n. 17/2014. Desta vez
Viana não manteve o número de cargos em 940, reduziu a remuneração da CEC1 para
R$ 1,3 mil e a CEC5 para R$ 5,3 mil. Em compensação criou as CEC6 com
remuneração de 6,7 mil e a CEC7 que paga ao ocupante do cargo, o valor de R$
7,7 mil.
Ray Melo, Ac24Horas
Nenhum comentário:
Postar um comentário