Iniciativa
pode representar uma redução significativa no preço das passagens para os
consumidores do país
O senador
Jorge Viana, em entendimento com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP),
assinou na tarde desta terça-feira (10) dois projetos de resolução propondo uma
redução na alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação nos
estados brasileiros. Segundo dirigentes das empresas de serviço aéreo do país,
o querosene do avião é responsável por até 40% do valor das passagens. A
proposta é que com a redução no custo do imposto, as companhias ofereçam
melhores preços aos consumidores, especialmente para a região norte.
Hoje os
estados brasileiros cobram entre 25 a 30% de ICMS sobre o combustível de
aviação. Com a resolução, a alíquota máxima fica em 12% e a mínima em 9%.
“Para nós,
que temos poucos voos, não será um impacto tão grande para as receitas do
estado; mas para o bolso do consumidor será muito significativo. Especialmente
para aviação regional e para os que vivem no interior do nosso estado. A
mudança no imposto deve ajudar a derrubar o preço cobrado. Espero ter apoio dos
senadores, não só do Acre, mas de todo o Brasil nesse nosso propósito”,
declarou o parlamentar.
Ainda nesta
terça-feira, Jorge Viana esteve reunido na Vice-presidência do Senado com o
deputado federal Alan Rick e dirigentes da companhia aérea Gol também para
tratar do alto custo da aviação para o estado do Acre. O senador e o deputado
foram autores de requerimentos na Câmara e no Senado para discutir essa
temática em audiências públicas com representantes de todas as companhias
aéreas.
“Seguimos na
nossa velha e boa luta contra os preços abusivos de passagens e por melhor
qualidade de voo para o Acre. Com o governador Tião Viana e o prefeito Marcus
Alexandre, estamos levando o Ministro do Turismo para o Acre na próxima semana.
Vamos tratar das obras e da volta do status de internacional para o aeroporto
de Rio Branco. O governador lutou muito por esses investimentos e junto com ele
estamos batalhando para que o Acre tenha um finger, que é aquela saída direto
do avião até o terminal. Se vamos ter melhor pista, melhor aeroporto, precisamos
ter melhores voos e melhores preços nas passagens”, afirmou Viana.
Assessoria
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