11 de novembro de 2015

Jorge Viana assina proposta para reduzir ICMS de combustível da aviação no Brasil

Iniciativa pode representar uma redução significativa no preço das passagens para os consumidores do país
O senador Jorge Viana, em entendimento com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), assinou na tarde desta terça-feira (10) dois projetos de resolução propondo uma redução na alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação nos estados brasileiros. Segundo dirigentes das empresas de serviço aéreo do país, o querosene do avião é responsável por até 40% do valor das passagens. A proposta é que com a redução no custo do imposto, as companhias ofereçam melhores preços aos consumidores, especialmente para a região norte.
Hoje os estados brasileiros cobram entre 25 a 30% de ICMS sobre o combustível de aviação. Com a resolução, a alíquota máxima fica em 12% e a mínima em 9%.
“Para nós, que temos poucos voos, não será um impacto tão grande para as receitas do estado; mas para o bolso do consumidor será muito significativo. Especialmente para aviação regional e para os que vivem no interior do nosso estado. A mudança no imposto deve ajudar a derrubar o preço cobrado. Espero ter apoio dos senadores, não só do Acre, mas de todo o Brasil nesse nosso propósito”, declarou o parlamentar.
Ainda nesta terça-feira, Jorge Viana esteve reunido na Vice-presidência do Senado com o deputado federal Alan Rick e dirigentes da companhia aérea Gol também para tratar do alto custo da aviação para o estado do Acre. O senador e o deputado foram autores de requerimentos na Câmara e no Senado para discutir essa temática em audiências públicas com representantes de todas as companhias aéreas.
“Seguimos na nossa velha e boa luta contra os preços abusivos de passagens e por melhor qualidade de voo para o Acre. Com o governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre, estamos levando o Ministro do Turismo para o Acre na próxima semana. Vamos tratar das obras e da volta do status de internacional para o aeroporto de Rio Branco. O governador lutou muito por esses investimentos e junto com ele estamos batalhando para que o Acre tenha um finger, que é aquela saída direto do avião até o terminal. Se vamos ter melhor pista, melhor aeroporto, precisamos ter melhores voos e melhores preços nas passagens”, afirmou Viana.
Assessoria

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