Como autor da emenda que possibilitou
aprovação do fim do financiamento empresarial de campanha na sessão da última
quarta-feira (02), no Senado Federal, o senador Jorge Viana celebrou uma
conquista que, para ele, é histórica para a democracia brasileira. Por 36 votos
a 31, foi aprovada a emenda ao projeto de reforma política que proíbe o fim das
doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos nas eleições.
“Queria agradecer às milhares de
manifestações de apoio, aos colegas senadores e senadoras que suprapartidariamente
nos apoiaram. E quero agradecer, especialmente, ao presidente Renan, que nos
ajudou no encaminhamento, e ao senador Romero Jucá que, como relator da
Comissão de Reforma Política que eu presidi, mostrou toda sua capacidade e
competência legislativa”, declarou o Vice-presidente do Senado.
A aprovação do fim do financiamento
empresarial e do fim das coligações proporcionais, bem como o estabelecimento
de teto de gastos para as campanhas, aprovadas na sessão deliberativa, poderão
resgatar parte da credibilidade da sociedade para a atividade política.
Para Viana, o posicionamento do Senado
pode, também, representar uma sinalização para o Supremo Tribunal Federal, onde
seis ministros já se manifestaram pela inconstitucionalidade das doações de pessoas
jurídicas às campanhas, embora o julgamento esteja interrompido desde abril de
2014, por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
“Setores da oposição ficaram
desnorteados. Eles queriam o mais do mesmo. Mas, votamos de acordo com
importantes setores da sociedade civil como OAB, CNBB e da própria sociedade.
Estou muito honrado de, como senador do Acre, ter ajudado a promover essa
importante mudança na vida política brasileira. Com a moralização da política e
o fim do abuso do poder econômico, nós podemos ter o fortalecimento dos
partidos, mais respeito para o exercício dos mandatos e o fortalecimento da
democracia no Brasil”, concluiu o parlamentar.
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário