5 de setembro de 2015

Jorge Viana: fim do financiamento empresarial de campanha é vitória da democracia

Como autor da emenda que possibilitou aprovação do fim do financiamento empresarial de campanha na sessão da última quarta-feira (02), no Senado Federal, o senador Jorge Viana celebrou uma conquista que, para ele, é histórica para a democracia brasileira. Por 36 votos a 31, foi aprovada a emenda ao projeto de reforma política que proíbe o fim das doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos nas eleições.
“Queria agradecer às milhares de manifestações de apoio, aos colegas senadores e senadoras que suprapartidariamente nos apoiaram. E quero agradecer, especialmente, ao presidente Renan, que nos ajudou no encaminhamento, e ao senador Romero Jucá que, como relator da Comissão de Reforma Política que eu presidi, mostrou toda sua capacidade e competência legislativa”, declarou o Vice-presidente do Senado.
A aprovação do fim do financiamento empresarial e do fim das coligações proporcionais, bem como o estabelecimento de teto de gastos para as campanhas, aprovadas na sessão deliberativa, poderão resgatar parte da credibilidade da sociedade para a atividade política.
Para Viana, o posicionamento do Senado pode, também, representar uma sinalização para o Supremo Tribunal Federal, onde seis ministros já se manifestaram pela inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas às campanhas, embora o julgamento esteja interrompido desde abril de 2014, por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.
“Setores da oposição ficaram desnorteados. Eles queriam o mais do mesmo. Mas, votamos de acordo com importantes setores da sociedade civil como OAB, CNBB e da própria sociedade. Estou muito honrado de, como senador do Acre, ter ajudado a promover essa importante mudança na vida política brasileira. Com a moralização da política e o fim do abuso do poder econômico, nós podemos ter o fortalecimento dos partidos, mais respeito para o exercício dos mandatos e o fortalecimento da democracia no Brasil”, concluiu o parlamentar.
Assessoria

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