Venho por meio
deste, comunicar aos internautas que diariamente visitam nossa página, em busca
de informações sobre o município de Jordão – Acre, que o Blogger Fala Jordão
não realizou a denúncia de acumulação indevida de cargo público, através do
e-mail falajordao@gmail.com contra o Vereador Guedes Oliveira (PMDB/Jordão),
conforme portaria publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial do Estado
do Acre.
A portaria
considera o recebimento de peças de informação
nº 1.10.0000.000305/2013-42, da Procuradoria da República no
Acre, oriundo da Procuradoria da República no Acre, originadas através
do e-mail falajordao@gmail.com, do blog de notícias “Fala Jordão”,
encaminhada para a Assessoria de Comunicação e repassada para o
serviço de denúncia on-line, ambos da Procuradoria da República no Acre,
tendo declinado a competência deste ao Ministério Público Estadual,
que após foi registrado como Notícia de Fato de nº
01.2013.00001048-1, sendo os autos remetidos a esta Promotoria de Justiça
de Tarauacá, dando conta de que no Município do Jordão, estaria ocorrendo
acumulação indevida de cargo público, no quadro de servidores
contratados pelo Município, especialmente com relação ao vereador
jordanense Guedes Oliveira, do PMDB, que sendo funcionário da Prefeitura
Municipal do Jordão, ocupando o cargo de escola, acumularia também o
cargo de agente de endemias do mesmo município;
Eu, Antonio Kézio
Araújo Vale, Editor do Blogger Fala Jordão declaro que fui surpreendido por uma
notificação via e-mail, no dia 28 de junho de 2013 ás 11h08min, de Ordem da
Procuradoria da República do Estado do Acre, encaminhando uma cópia do despacho
de declínio de atribuição ao Ministério Público Estadual, de uma suposta
representação (denúncia) oferecida por mim.
Atendendo a
solicitação, confirmei o recebimento da notificação, ao mesmo tempo em que
declarei não ter conhecimento da representação por mim executada.
Ao entrar em
contato com a Procuradoria da República do Estado do Acre, pelo o telefone (68)
3214-1100, recebi informações de que a denúncia foi anônima, e que meu e-mail
foi utilizado pelo o autor da acusação no ato do preenchimento dos dados, ato
que ocorre comumente quando o denunciante tem receios, fornecendo e-mails
falsos, ou de terceiros.
Por outro lado a
ação terá seu êxito, pois, a Procuradoria da República do Estado do Acre
repassou a competência da causa ao Ministério Público Estadual, representada
pelo o Promotor de Justiça de Tarauacá, Luiz Henrique Rolim, para realizar a
investigação da prática no município, uma vez que o interesse maior é o
conteúdo da denúncia, e não quem a executou.
Se anteriormente,
eu tivesse conhecimento que a prática é inconstitucional, certamente faria denúncia, pois, segundo informações, o caso não é único, e pelo
menos 30% do legislativo, além do seu cargo de vereador, exercem funções na esfera municipal, mas vou deixar à critério do MP, investigar os
“fiscalizadores” do povo.
Atenciosamente,
Antonio Kézio
Araújo Vale
Editor do Blogger Fala Jordão
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