Com informações do Blog Agricultura Jordão
A equipe da Secretaria de
Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) no município de
Jordão, localizado no interior do Acre, deu início ao processo de cadastramento
das famílias indígenas que serão incluídas no Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
O gerente da unidade local, Pedro
Freire, destacou a importância da assistência técnica adequada. “Os
indígenas têm um grande potencial agrícola a ser explorado, e os bons resultados
virão através do incentivo, por meio da inclusão dessas famílias no programa”
- disse.
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o
enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a
agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização
que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de
suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
COMO FUNCIONA
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo
diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a
formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior
vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à
doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos
restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda
para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos
alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para
formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no
momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior
agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita
sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não
devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
QUEM ACESSA
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades
indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos
familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab).
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