5 de maio de 2014

JORDÃO: Indígenas são inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos

Com informações do Blog Agricultura Jordão
A equipe da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) no município de Jordão, localizado no interior do Acre, deu início ao processo de cadastramento das famílias indígenas que serão incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O gerente da unidade local, Pedro Freire, destacou a importância da assistência técnica adequada. “Os indígenas têm um grande potencial agrícola a ser explorado, e os bons resultados virão através do incentivo, por meio da inclusão dessas famílias no programa” - disse.
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
COMO FUNCIONA
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
QUEM ACESSA
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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