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| Dilma deverá extinguir 10 ministérios e cargos comissionados (Foto: Reprodução/ Google) |
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando
de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma
administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação
política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios a serem
extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo.
“Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias
propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os
envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”,
disse Barbosa.
“Esse é um processo que
envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também
uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído
a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos
diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos
ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e
políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que
comandam algumas pastas.
A reforma também inclui
cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a
redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no
governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com
prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de
imóveis da União e a regularização de terrenos.
Atualmente, o governo
tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por
funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não
apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a
reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar
a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai
aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade
dentro do governo”, disse.
Desde a campanha
presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive
propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar
a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em
que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que
traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.
“A presidenta Dilma
sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a
campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre
apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que
ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou
extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.
O ministro das Cidades,
Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar
ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das
medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve
sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.
Nelson Barbosa lembra
que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos
ou portarias para entrarem em vigor.
Agência Brasil
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