O governo federal
autorizou a transferência de recursos aos municípios acreanos de – Assis Brasil, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto
Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus – para intensificar ações de combate a desnutrição infantil.
As ações fazem
parte das metas do governo federal para 2013. Os recursos variam de acordo com
o número de moradores. Segundo a portaria de Nº 1.065, os municípios de Assis
Brasil, Jordão, Porto Walter, Santa Rosa Do Purus receberão cada R$ 45 mil e os municípios de Marechal
Thaumaturgo e Rodrigues Alves R$ 60 mil.
A portaria
beneficia os municípios com maior prevalência de déficit de crianças menores de
cinco anos desnutridas. As crianças fazem parte do Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional (SISVAN) condicionadas ao Programa Bolsa Família.
O Fundo Nacional de
Saúde adotará as medidas para a transferência dos valores constantes aos Fundos
Municipais de Saúde dos respectivos municípios, em parcela única anual. Os
recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde,
como parte integrante do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, componente
para implantação de ações e serviços de saúde, no valor total de R$ 11 milhões
de reais.
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