Nos
dias 11,12,13 e 14 em Brasília aconteceu a 9° Conferência Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente, com representatividade da delegação do Acre, onde
se fez presente a representante dos adolescentes do município de Jordão Sandra
Leão da Silva e da Presidente municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente Samaria Aragão Sombra, onde as mesmas juntamente com Elivanio de
Tarauacá e Jhonas de Feijó fizeram uma moção que foi aprovada e aplaudida pela
plenária sobre o “Enem”. A
participação dos delegados foi marcada pela defesa de suas opiniões e de forte
discussão, mas sempre fechadas pelo consenso e pela a maioria de votação. O
sentimento de conclusão de idéias era visível entre os participantes,
alegria das delegações ao ver suas propostas aprovadas e a certeza de que as
decisões aqui adotas irão contribuir para a melhoria de muitos brasileiros ou
melhor, brasileirinhos. Propostas, diversidade, mobilização, debates e
opiniões. Essas foram as palavras de ordem que marcaram toda a 9ª Conferência
Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente durante sua duração, entre os
dias 11 a 14 de julho. A Plenária Final da 9ª CNDCA foi marcada pelo debate de
todas as propostas das mais diversas regiões do país bem como de sua
aplicabilidade.
A diversidade brasileira mostra sua
rica e exótica cultura e faz jus a dimensão do nosso país. As comemorações do
aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente foi marcada pela festa e a
reflexão sobre o ECA na sociedade. Há 22 anos era criada a lei que substituía a
lei do menor e dava às crianças e os adolescentes um amparo maior do Estado e
em especial ao tocante das decisões e proteção a uma parte importante de nossa
sociedade, a infância e juventude.
“Fortalecer e reinventarmos os
trabalhos que são feitos para a garantia dos direitos da criança e do adolescente
é necessário para fazermos uma política protetora brasileira”, disse a Ministra
chefe da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do
Rosário, “crianças que estão longe da convivência familiar não podem estar
longe do convívio digno por estarem nas unidades de moradia”, enfatizou.
O Plano Decenal das Políticas Públicas
e o ECA tem a missão de viabilizar o plano de garantias e direitos da criança e
dos adolescentes e não somente aquelas que se sentem ameaçadas, pois as
garantias que são ofertadas sem a necessidade de situação de risco, como a
educação, saúde, lazer, esporte.
A ministra Maria do Rosário, em um dos
momentos mais simbólicos da cerimônia festiva, pediu a presença de todos os
estados no palco para todos juntos cantarem “Parabéns para você” fechando a
fala oficial e dando continuidade às manifestações estaduais culturais que
fecharam a festa de aniversário do ECA. “Parabéns, ECA! Parabéns, Brasil!”
ouvia-se da plenária.
Atividades
culturais
Em comemoração aos 22 anos do Estatuto
da Criança e do Adolescente ( ECA) cada estado brasileiro apresentou uma
atividade cultural na 9°CDCA. As apresentações frisaram os direitos de
meninos e meninas brasileiros.
Durante a manhã de hoje (12) os participantes da 9ª
CNDCA receberam a visita da presidenta Dilma Russeff. Ela ressaltou a
importância de desenvolver políticas públicas que priorizem a educação da
juventude. A presidenta defendeu a implementação da escola integral no Brasil e
projetos como Bolsa Família, Brasil sem Miséria e Brasil Carinhoso.
Dilma realçou que a “economia do conhecimento” é
que agrega valor. Disse que o Brasil só será um país desenvolvido quando
crianças e adolescentes tiverem acesso à educação de qualidade. “O país precisa
caminhar para a educação em tempo integral para garantir ensino de padrão de
país de primeiro mundo”.
Frisou também que um país se dimensiona pelos
cuidados que se dão às crianças e adolescentes e não pelo PIB, já que meninos e
meninas são o presente e futuro do País. “A raiz da desigualdade está no início
da vida”.
Completou sua fala
ressaltado às dificuldades que várias famílias encontram na construção de vida
com dignidade para, com e pela crianças. “Uma parte imensa da população
estava afastada de suas riquezas. Milhões e milhões de crianças ficaram
relegadas a um plano absolutamente impensável, sem lugar , sem carinho e
sem proteção do Estado. O país não protegia sua população. Nós mudamos isso e
continuamos mudando”, completa Dilma.
Maria do Rosário - Ministra dos Direitos Humanos da Presidência da República |
Adolescentes assinando moção "Enem para todos em sua cidade" |
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