Na página http://www.assineprefeito.org.br/PgTermo.html
já é possível localizar os nomes dos municípios brasileiros, juntamente com os
gestores que realizaram a Adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança.
No Acre, até o momento,
constam apenas 3 (três) municípios, Acrelândia, Jordão e Xapurí.
Prefeito Elson Farias assinando o Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança
Conheça mais o Programa
O PROGRAMA
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) mobiliza e apoia tecnicamente os
municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na
garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos
recomendados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção
Internacional dos Direitos da Criança.
Com
base nos compromissos assumidos pelo Brasil na seção especial pela Criança da
Organização das Nações Unidas (ONU) e descritos no documento "Um Mundo
para as Crianças", o PPAC monitora os indicadores nas áreas de saúde,
educação, proteção social e orçamento criança, acompanhando as metas traçadas
pelos próprios municípios para medir o avanço das políticas públicas.
Ainda,
ao final de cada gestão, reconhece e dá visibilidade aos(as) Prefeitos(as) que
promoveram avanços significativos em relação à garantia e defesa dos direitos
dessa população infanto-juvenil.
O PROGRAMA
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA é estratégico, pois favorece e incentiva o
diálogo entre as secretarias, conselhos e órgãos do Governo, com o objetivo de
tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva na
melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Kézio Araújo do Blogger Fala Jordão
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