“O Processo de abuso do Poder Econômico na campanha tem de ser julgado
pelo tribunal dentro das regras constitucionais”. Marco Aurélio- Ministro do
STF.
“Lula perdeu o apoio das Ruas”. Francisco Dornelles-PP- Vice-Governador
do Rio de Janeiro.
Recesso Parlamentar
De 17 a 31 de Julho, o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias
Legislativas e Câmaras Municipais de todo o Brasil, estarão de recesso
parlamentar. Geralmente neste período, alguns parlamentares, voltam as suas
bases eleitorais, para ouvir as demandas da população e fazer os
encaminhamentos necessários, já outros, vão viajar de férias para as praias do
nordeste ou exterior.
O que acontecerá em Agosto
Após o recesso parlamentar, as estruturas do Poder em Brasília, serão
balançadas, trincadas, podendo ruir, em uma situação jamais imaginável. A
previsão é que a Procuradoria Geral da República ofereça denúncias ao STF
contra o Senador Renan Calheiros- PMDB, Presidente do Congresso Nacional e ao
Deputado Eduardo Cunha- PMDB, Presidente da Câmara dos Deputados. Acontecerá
também, o julgamento, com rejeição, da prestação de contas da Presidente Dilma,
em função das “pedaladas fiscais”, pelo Tribunal de Contas da União- TCU.
Chegou ao Senado
Os Senadores Fernando Collor-PTB, Fernando Bezerra-PSB e Ciro Nogueira -
PP tiveram suas casas, invadidas pela Polícia Federal, autorizado pelo STF, em
decorrência das denúncias da operação Lava Jato.
Situação da Presidente Dilma Na Câmara dos Deputados.
A Situação da presidente Dilma- PT, nas ruas é ruim, na Câmara dos
Deputados, é pior ainda. Segundo pesquisa da Consultoria Arko Advince, feita há
duas semanas com 100 deputados de 23 partidos, 68% desaprovam o modo de Dilma
governar. Significa dizer, que a relação da presidente, que já era ruim, piorou
ainda mais.
Impeachment a Vista
Apenas seis meses de mandato do segundo governo, nunca se viu uma
presidente tão acuada, como no caso da presidente Dilma, em função das
denúncias do empreiteiro Ricardo Pessoa, em sua delação premiada, de que fez
doação de 7,5 milhões, para a campanha da presidente Dilma, dinheiro desviado
da Petrobras.
As Consequências
Embora as doações tenham sido oficiais, as contribuições estavam
vinculadas à manutenção dos contratos de suas empresas com a Petrobras.
Em caso de impeachment, quem assume
Para que o processo de impeachment seja aceito, são necessários 342
votos, dos 513 deputados. Nesse caso, a presidente seria afastada e assumiria o
Vice-Presidente, Michel Temer- PMDB. O Senado precisa aprovar o impeachment com
54 votos, dos 81 senadores.
Próximos passos
O Tribunal de Contas da União- TCU deve rejeitar as contas do governo,
referente ao ano de 2014. A questão mais grave são as chamas “pedaladas
fiscais”, os bancos públicos pagaram dívidas do governo, com os repasses do
recurso do Programa Bolsa Família, sem recursos do Tesouro.
Consequências
Ter as contas rejeitadas, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou
seja, configura Crime de Responsabilidade, o que abre a possibilidade de um
processo por impeachment.
Em caso de Cassação, quem assume
Se o TSE decidir que Dilma cometeu crime de responsabilidade, assume o
presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Eduardo Cunha- PMDB-RJ, que terá
noventa dias para convocar eleição. Se o desfecho se der só a partir de 2017, o
Congresso Nacional realizará eleição indireta (o novo presidente seria
escolhido pelo Congresso Nacional).
Bloqueio no Bolsa Família
O Ministério de Desenvolvimento Social- MDS bloqueou o pagamento do
Bolsa Família de 16.915 funcionários e 183 gestores, que estavam recebendo de
forma irregular. No Acre, 159 servidores públicos estavam recebendo o beneficio
irregularmente.
Bolsa Família em Tarauacá
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, Tarauacá, aparece com 16
casos inscritos no Cadúnico e 11 beneficiários do PBF. Em casos irregulares o
Ministério Público, tomará as providências legais necessárias.
O que pode
Não há nenhum impedimento legal que o servidor receba o benefício, desde
que ele se encaixe no perfil do programa, por exemplo, a família precisa ter
renda mensal inferior a R$ 154,00 por pessoa.
Formação Política no Jordão
O Professor e Consultor Político, o Tarauacaense Carlos Augusto Coêlho,
através da Consultoria Coêlho & Farias e Capacitação Profissional, estará
realizando a 1ª Formação Política, para os Vereadores, Dirigentes Partidários,
Agentes Públicos, Pré-Candidatos, nas eleições de 2016 e a população
interessada, no próximo dia 23/07 (quinta-feira), às 19h, no Auditório do
centro de Cultura e Florestania. Serão discutidos os seguintes temas: Vida
orgânica de um Partido Político e o Mandato Parlamentar; A Escolha e a
Consolidação de uma Candidatura; Aspectos Organizacionais de uma Campanha
Eleitoral e um Planejamento Estratégico Eleitoral- Plano de Governo/ Plano de
Ação Parlamentar.
1º Encontro da Família FARIAS no Jordão
Os integrantes da Família FARIAS, que tem o Jordão como o berço, estão organizando
o 1º Encontro de seus integrantes, nos dias 25 e 26 de Julho. Estão sendo
esperados no Jordão, aproximadamente, 150 FARIAS. Além dos Farias do Jordão,
estão vindo de Tarauacá, Rio Branco, São Paulo, Fortaleza, Minas Gerais e
Brasília. Os Coordenadores, Marcileia, Marissanta, Elza, Coêlho e Raimundo
Gato, estão muito felizes com a União da Família.
e-mail: politicanatocadocoelho@gmail.com
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