27 de setembro de 2012

Vereador João Cordeiro denuncia: Valor dos títulos definitivos é um absurdo para a população de Jordão

O vereador João Alves cordeiro (PMDB), denunciou em seu discurso como candidato a reeleição neste sábado (22), e esclareceu o porque que o mesmo pediu para estudo o projeto de Lei nº 18/2012, na reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2012. O vereador foi bastante criticado pelos aliados do governo inclusive pelo governador Tião Viana no dia da entrega dos títulos definitivos em que o governador estava presente.   

O projeto.
Art. 1º O projeto tem por objetivo autorizar nos termos da lei a titular definitivamente áreas de terras urbanas e de propriedade do município, adquiridas através de escritura publica de venda e compra lavrada ás fls.133, livro 047, registrada ás fls. 167 do livro nº 2 A, sob o numero de matricula 156 e Escritura de Doação datada de 07 de agosto de 1981, lavrada ás fls 124, livro 39 no registro de imóvel da comarca de Tarauacá.

Art. 5º aprovado pelo prefeito o pedido para regularização definitiva do terreno, o interessado pagará pela utilização do seu domínio patrimonial, uma taxa sobre o valor do terreno á época da posse, calculada na forma dos anexos I e II da presente Lei.

Forma de pagamento do titulo.  
§ 1º admitir-se-á em até 12 (doze) parcelas o preço a pagar pela aquisição do titulo definitivo do terreno, nos termos desta lei.
§ 3º o pagamento será mensal e consecutivo, não podendo o ocupante compromissado atrasar mais de 03 (três) prestações.
O § 5º recendida a aprovação do pedido de regularização definitiva do terreno, por inadimplência (falta de pagamento das prestações) por parte do interessado, a prefeitura alienará a terceiros o seu domínio patrimonial ocupado pelo inadimplente dos anos de ocupação do terreno.

Indenização
§ 6º a prefeitura indenizará o ocupante das benfeitorias que tiver feito no terreno da seguinte forma:
I-              Se comprovada a inadimplência por justa causa, a indenização será correspondente ao valor integral das benfeitorias existentes.
II-             Se a inadimplência ocorrer sem justificativa apresentada seja procedente,  indenização será de apenas 50% do valor das benfeitorias.
Valor do titulo definitivo.
Anexos I
Valores fixados para efeito de calculo por m² de terrenos urbanos a serem transferidos aos usuários, através de Títulos definitivos- terrenos até 2,000m².
Veja na tabela abaixo quanto custaria o titulo ao morador.
Setor
Área
Preço do M²
Tamanho do terreno
(Exemplo)
Valor total titulo do terreno
Valor da Parcela
Setor I
Área comercial
R$ 12,00
25x13= 325 mt
R$ 3.900,00
R$ 325,00
Área residencial
R$ 10,00
25x13= 325 mt 
R$ 3250,00
R$ 270,83
Setor II
Área comercial
R$ 8,00
25x13= 325 mt
R$ 2600,00
R$ 216,66
Área residencial
R$ 6,00
25x13= 325 mt 
R$ 1.950,00
R$ 162,50
Setor III
Área comercial
R$ 12,00
25x13= 325 mt
R$ 3.900,00
R$ 325,00
Área residencial
R$ 10,00
25x13= 325 mt 
R$ 3250,00
R$ 270,83
Demais quadra
Área comercial
R$ 8,00
25x13= 325 mt
R$ 2600,00
R$ 216,66
Área residencial
R$ 6,00
25x13= 325 mt 
R$ 1.950,00
R$ 162,50
Setor IV
Área comercial
R$ 10,00
25x13= 325 mt 
R$ 3250,00
R$ 270,83
Área residencial
R$ 8,00
25x13= 325 mt
R$ 2600,00
R$ 216,66

A população contestou o valor dos títulos definitivos, achando impossível uma família de baixa renda pagar 12 parcelas seguidas e sem atraso, que variam de R$ 162,50 até R$ 325,00 mensais.

Conversando com varias pessoas, realmente elas acharam um absurdo segundo seus vencimentos, o valor a pagar pelo o direito definitivo da terra. 
Conversei com o vereador Izoneido PCdoB, onde falou este projeto foi feito com urgência apenas pra atender a demando do momento e seguindo os critérios do estado, e que nenhum real iria ser cobrado do dono do terreno, mas que agora será feito outro projeto e que o governo do estado é quem vai pagar o titulo de toda a população. 

Perguntado sobre o novo projeto e se esse sim deixaria uma brecha afirmando a não cobrança por parte da prefeitura aos moradores e se afirma que o estado quem vai pagar o titulo, o vereador falou que quanto a isso a população fique tranqüila, pois será feito tudo conforme normas que assegure esse direito aos Jordanenses.
O vereador João Cordeiro contesta ainda, e quer saber do prefeito o que foi feito com os 17.500 Hectares de terras compradas pela prefeitura e hoje só se sabem de 2500. Ele acredita ainda que 3 coisas pode ter acontecido: ou o prefeito deu o Jordão, ou quer um grande mal á população ou porem não leu o projeto para concordar com uma barbaridade dessas.

Conclusão:
Como estamos em período eleitoral todo mundo quer sair ganhando na historia. Dizer que o Vereador João Cordeiro errou ao pedir o projeto pra estudo acredito que não. E dizer também que os títulos seriam de graça e que o governo quem pagaria sem deixar claro isto no projeto, é difícil acreditar. Quem nos garante que a prefeitura ou até mesmo próximo prefeito não iria cobrar um absurdo desses. Agora, pra remediar as coisas, neste novo projeto será deixado claro no projeto, segundo Izon,  que o governo vai pagar os títulos dos moradores. Era isso que a população gostaria de ter ouvido deste o inicio, e não esse blá blá blá de beira de rua ou de palanque.

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