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Associação dos
Municípios do Acre – AMAC (Foto: Reprodução TV Acre)
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Dez cidades do Acre
tiveram a 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retida pela
Receita Federal no último dia 10 de junho: Assis Brasil, Capixaba, Jordão, Porto Acre, Epitaciolândia,
Plácido de Castro, Senador Guiomard, Brasiléia, Feijó, Sena Madureira. O valor
total do repasse para o estado neste mês foi de R$ 2.130.912,00.
"Esses municípios
assinaram um documento com a Receita Federal se comprometendo a pagar seus
débitos e não pagaram, então o FPM foi sequestrado", explica Marcus
Frederik, coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac)
Dos 22 municípios do
Acre, apenas nove deles estão adimplentes com União, segundo a Amac. São eles: Brasileia, Cruzeiro do Sul,
Epitaciolândia, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo,Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves e Xapuri.
Os outros 13 municípios
acreanos estão impedidos de fechar convênios com a União por estarem
irregulares. Segundo Frederik, a inadimplência não se resume apenas a estar em
débito com os cofres públicos.
"Alguns
deles estão inadimplentes por falta de documentação, falta de relatórios ou
prestação de conta de convênios", comenta. "Para receber recurso
federal, eles têm que estar adimplentes. Isso pode acontecer a qualquer
momento, mas o correto é que os municípios se mantenham regulares o ano
todo", comenta.
Ainda
segundo Frederiko, uma reunião foi realizada na quarta-feira (9) com alguns dos
prefeitos das cidades inadimplentes no Tribunal de Contas do estado. "A
Amac está preocupada com a situação, então a gente fica naquela de orientar
quanto a importância da adimplência. Os prefeitos também estão preocupados e
empenhados em regularizar a situação", afirma.
Ainda
precisam regularizar a situação os municípios de Assis Brasil, Bujari,
Capixaba, Feijó, Jordão, Plácido de
Castro, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá, Acrelândia, Mâncio Lima, Santa
Rosa do Purus, Senador Guiomard.
Do
G1AC
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