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Leila Figueiredo

 

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POLÍTICA: Turiano Filho realiza comício no Novo Porto

O candidato a prefeito Turiano filho (PSDB) encerrou sua caminhada vitoriosa pelas comunidades do Rio Murú com um grandioso comício na sede da comunidade do Novo Porto onde teve uma recepção calorosa pelos moradores da localidade, e a noite mais de 150 pessoas estiveram presente em seu comício, na caravana que acompanhava Turiano Filho estavam os candidatos a vereadores Mario Anute, Virgulino Souza, Manoel do Alípio, Ozenildo Oliveira, Vereadora Rocilda (PMDB) e o presidente da coligação Francisco Aires (Granjeiro) e o Célio do Biriu candidato que mora na  comunidade do Novo Porto.

Turiano Filho no final do seu pronunciamento foi  aclamado e carregado nos braços pelas pessoas que o escutavam.

Fonte: Blog JDRealidade (Jucimar Farias)

Vereador João Cordeiro denuncia: Valor dos títulos definitivos é um absurdo para a população de Jordão

O vereador João Alves cordeiro (PMDB), denunciou em seu discurso como candidato a reeleição neste sábado (22), e esclareceu o porque que o mesmo pediu para estudo o projeto de Lei nº 18/2012, na reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2012. O vereador foi bastante criticado pelos aliados do governo inclusive pelo governador Tião Viana no dia da entrega dos títulos definitivos em que o governador estava presente.   

O projeto.

Art. 1º O projeto tem por objetivo autorizar nos termos da lei a titular definitivamente áreas de terras urbanas e de propriedade do município, adquiridas através de escritura publica de venda e compra lavrada ás fls.133, livro 047, registrada ás fls. 167 do livro nº 2 A, sob o numero de matricula 156 e Escritura de Doação datada de 07 de agosto de 1981, lavrada ás fls 124, livro 39 no registro de imóvel da comarca de Tarauacá.

Art. 5º aprovado pelo prefeito o pedido para regularização definitiva do terreno, o interessado pagará pela utilização do seu domínio patrimonial, uma taxa sobre o valor do terreno á época da posse, calculada na forma dos anexos I e II da presente Lei.

Forma de pagamento do titulo.  

§ 1º admitir-se-á em até 12 (doze) parcelas o preço a pagar pela aquisição do titulo definitivo do terreno, nos termos desta lei.

§ 3º o pagamento será mensal e consecutivo, não podendo o ocupante compromissado atrasar mais de 03 (três) prestações.

O § 5º recendida a aprovação do pedido de regularização definitiva do terreno, por inadimplência (falta de pagamento das prestações) por parte do interessado, a prefeitura alienará a terceiros o seu domínio patrimonial ocupado pelo inadimplente dos anos de ocupação do terreno.

Indenização

§ 6º a prefeitura indenizará o ocupante das benfeitorias que tiver feito no terreno da seguinte forma:

I-              Se comprovada a inadimplência por justa causa, a indenização será correspondente ao valor integral das benfeitorias existentes.

II-             Se a inadimplência ocorrer sem justificativa apresentada seja procedente,  indenização será de apenas 50% do valor das benfeitorias.

Valor do titulo definitivo.

Anexos I

Valores fixados para efeito de calculo por m² de terrenos urbanos a serem transferidos aos usuários, através de Títulos definitivos- terrenos até 2,000m².

Veja na tabela abaixo quanto custaria o titulo ao morador.

Setor	Área	Preço do M²	Tamanho do terreno (Exemplo)	Valor total titulo do terreno	Valor da Parcela
Setor I	Área comercial	R$ 12,00	25x13= 325 mt	R$ 3.900,00	R$ 325,00
	Área residencial	R$ 10,00	25x13= 325 mt	R$ 3250,00	R$ 270,83
Setor II	Área comercial	R$ 8,00	25x13= 325 mt	R$ 2600,00	R$ 216,66
	Área residencial	R$ 6,00	25x13= 325 mt	R$ 1.950,00	R$ 162,50
Setor III	Área comercial	R$ 12,00	25x13= 325 mt	R$ 3.900,00	R$ 325,00
	Área residencial	R$ 10,00	25x13= 325 mt	R$ 3250,00	R$ 270,83
Demais quadra	Área comercial	R$ 8,00	25x13= 325 mt	R$ 2600,00	R$ 216,66
	Área residencial	R$ 6,00	25x13= 325 mt	R$ 1.950,00	R$ 162,50
Setor IV	Área comercial	R$ 10,00	25x13= 325 mt	R$ 3250,00	R$ 270,83
	Área residencial	R$ 8,00	25x13= 325 mt	R$ 2600,00	R$ 216,66

A população contestou o valor dos títulos definitivos, achando impossível uma família de baixa renda pagar 12 parcelas seguidas e sem atraso, que variam de R$ 162,50 até R$ 325,00 mensais.

Conversando com varias pessoas, realmente elas acharam um absurdo segundo seus vencimentos, o valor a pagar pelo o direito definitivo da terra. 

Conversei com o vereador Izoneido PCdoB, onde falou este projeto foi feito com urgência apenas pra atender a demando do momento e seguindo os critérios do estado, e que nenhum real iria ser cobrado do dono do terreno, mas que agora será feito outro projeto e que o governo do estado é quem vai pagar o titulo de toda a população. 

Perguntado sobre o novo projeto e se esse sim deixaria uma brecha afirmando a não cobrança por parte da prefeitura aos moradores e se afirma que o estado quem vai pagar o titulo, o vereador falou que quanto a isso a população fique tranqüila, pois será feito tudo conforme normas que assegure esse direito aos Jordanenses.

O vereador João Cordeiro contesta ainda, e quer saber do prefeito o que foi feito com os 17.500 Hectares de terras compradas pela prefeitura e hoje só se sabem de 2500. Ele acredita ainda que 3 coisas pode ter acontecido: ou o prefeito deu o Jordão, ou quer um grande mal á população ou porem não leu o projeto para concordar com uma barbaridade dessas.

Conclusão:

Como estamos em período eleitoral todo mundo quer sair ganhando na historia. Dizer que o Vereador João Cordeiro errou ao pedir o projeto pra estudo acredito que não. E dizer também que os títulos seriam de graça e que o governo quem pagaria sem deixar claro isto no projeto, é difícil acreditar. Quem nos garante que a prefeitura ou até mesmo próximo prefeito não iria cobrar um absurdo desses. Agora, pra remediar as coisas, neste novo projeto será deixado claro no projeto, segundo Izon,  que o governo vai pagar os títulos dos moradores. Era isso que a população gostaria de ter ouvido deste o inicio, e não esse blá blá blá de beira de rua ou de palanque.

Fonte: Blog Jordão Agora (João Bráz)

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